Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

FONTE: Notícias Agrícolas Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade agrícola é possível, no Estado de São Paulo. Essa é uma boa oportunidade, já que os valores dos impostos costumam ser altos e afetar os rendimentos mensais. Para ter esse direito, o […]

Conheça o panorama da agricultura na América Latina

FONTE: Jacto A região latino-americana, na maior parte das definições, compreende todos os países do continente americano, exceto os Estados Unidos e o Canadá. A agricultura na América Latina é uma das suas principais atividades econômicas e destaca os países integrantes no cenário mundial. Neste post, você vai conhecer mais sobre a produção agrícola da […]

Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta para Funrural

FONTE: Conjur Um tema já conhecido do setor do agronegócio e que aguarda definição perante o Supremo Tribunal Federal[1] diz respeito à imunidade nas receitas de exportação indireta para as contribuições previdenciárias para a agroindústria. Isto porque, como é de conhecimento, as agroindústrias, salvo algumas exceções legais, estão submetidas à tributação sobre a receita no tocante […]

Saiba como ser produtivo no período de entressafra

FONTE: Cresol Todo produtor rural sabe como é importante planejar bem a utilização da sua propriedade ao longo do ano. A forte sazonalidade que acomete o agronegócio — especialmente por questões climáticas e pelas especificidades de determinados cultivos — torna o planejamento estratégico indispensável. Em períodos de entressafra, por exemplo, o agricultor pode buscar alternativas para manter o solo em uso e […]

As novas formas de biotecnologias agrícolas e a desregulação jurídica

FONTE: Terra de Direitos Foi realizado um artigo acadêmico que relaciona as novas formas de biotecnologia agrícola no Brasil na atual conjuntura político-jurídica. Este artigo descreve as iniciativas do agronegócio brasileiro na implantação das biotecnologias no Brasil, relacionando-as ao contexto atual de retrocessos da participação democrática no país e as atuais disputas acerca do controle […]

Lei da Terra: a invisibilidade dos povos negros

FONTE: Jinsaba Agroecologia A Lei Imperial n. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como ―Primeira Lei de Terra, instituiu juridicamente a possibilidade de propriedade privada de terra no Brasil, pois estabeleceu a possibilidade de aquisição de terras mediante compra e regularização destas nos cartórios, após pagamento de certa quantia à Coroa. Assim, o […]

De olho no campo: tudo sobre a agricultura familiar no Brasil

FONTE: Cresol A evolução da agricultura familiar está vinculada ao cenário do produtor rural ter a oportunidade de expandir a produtividade, aproximação aos canais de comercialização e a financiamentos que auxiliem na permissão de investimentos na propriedade. A Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) cria programas que promovem a Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), crédito financeiro e meios de aquisição por meio de cooperativas e comercialização de produtos do setor. Assim, ter […]