ATO CONVOCATÓRIO 009/2017 – ITT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TRANSLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO EM HOTÉIS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS

ATO CONVOCATÓRIO 009/2017 – ITT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TRANSLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO EM HOTÉIS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS
Convênio n.° 852871/2017

O Instituto Terra e Trabalho – ITT, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.° CNPJ 00.441.932/0001-70, com sede no Rio de Janeiro – RJ sito a rua Evaristo da Veiga, 21 sala 306 – Centro – RJ, por meio de seu Presidente, vem, convidar empresas para execução de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO EM HOTÉIS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS para execução de atividades referente ao Projeto REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL AGROECOLÓGICO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA.

1) OBJETIVO
Por meio deste Ato Convocatório, o ITT convoca vossa empresa para apresentar orçamento para os itens abaixo discriminados.

2) DESCRIÇÃO DO SERVIÇO A SER COTADO
O orçamento a ser entregue deve abordar os seguintes itens aprovados no Plano de Trabalho objeto do Convênio n.° 852871/2017, mencionando o valor unitário e total de cada item separadamente, com vistas a contratação para o mês de dezembro de 2017:

Conforme anexo I.

3) INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO
• O orçamento deve ser entregue na sede do ITT ou enviado por meio eletrônico para este e-mail: institutoterratrabalho@gmail.com
• O prazo limite para envio do orçamento é de 3 (três) dias após a sua expedição.
• Os itens contratados devem ser entregues no prazo de ate 10 (dez) após a aprovação do orçamento.
• A validade da proposta deve ser de até 60 (sessenta) dias.
• Será selecionada a empresa que apresentar o menor preço total mensal para os serviços objeto desta contratação.
• A empresa selecionada será informada por meio eletrônico ou por telefone para que seja firmado o contrato de prestação de serviço/venda de mercadoria, dando início aos trabalhos.
• O pagamento dos serviços será feito quinzenalmente, conforme medição realizada pelo ITT mediante transferência para conta do fornecedor.
Informações adicionais podem ser obtidas na sede da entidade ou por meio do e- mail: institutoterratrabalho@gmail.com

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2017.

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

O serviço a ser prestado pela contratada, engloba as seguintes atividades:
• Cotação de preços, reserva, emissão, marcação e remarcação e pagamento de passagens aéreas nacionais, na seguinte conformidade:
• Aquisição de aproximadamente 1.000 (mil) passagens aéreas nacionais ou domésticas e/ou internacionais, bem como traslados, hospedagens e alimentações em hotéis ou similares.
• Assessoramento para a definição de melhor roteiro, horário, freqüência de vôos (partida e chegada), tarifas promocionais à época da retirada dos bilhetes, check-in, desembaraço de bagagens e reservas.
• Encaminhamento dos bilhetes na forma eletrônica para os endereços indicados pelo ITT (e-mails) e, quando se fizer necessário, colocação dos mesmos à disposição dos passageiros na loja da companhia aérea ou agência de turismo mais próxima do usuário.

A empresa contratada deverá ainda:
• Realizar cotação de preços de mercado e enviar previamente ao ITT a cada solicitação de passagem/hospedagem feita pela Contratante.
• Reservar, emitir e entregar os bilhetes de passagens aéreas/voucher de hospedagem assim que solicitado o pedido, através de requisições de passagens/hospedagem emitidas pelo ITT e entregue por meio de e-mail o ticket informando o aeroporto, o vôo, com o número do código localizador bem como a reserva realizada em estabelecimento hoteleiro por meio de uma ordem de serviço (voucher).
• Repassar integramente as tarifas promocionais para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas e rede hoteleira.
• Repassar para a Contratante todas as promoções, descontos e vantagens efetuados pelas companhias aéreas e rede hoteleira, assegurando-se a obtenção de passagens e hospedagem com tarifas mais vantajosas para o ITT A constatação de que a Contratada não repassou descontos ou promoções, emitindo bilhetes e vouchers em tarifas superiores, implicará na rescisão da ata e a convocação do fornecedor remanescente para fornecimento de serviços.
• Ressarcir os bilhetes de passagens aéreas/trechos e diárias de hospedagem não utilizados.
• Providenciar que o crédito em favor da Contratante seja utilizado de acordo com as suas necessidades, podendo inclusive ser abatido em faturas emitidas pela Contratada.
• Efetuar o cancelamento do fornecimento de passagem/hospedagem feito pela Contratante, desde que respeitado os prazos estipulados na aquisição, e expedir outro pedido de fornecimento de passagem/hospedagem para outro dia.
• Não transferir a outrem, total ou parcialmente, as responsabilidades a que está obrigada por força de contrato, estando vedada, a subcontratação.
• Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante.
• Realizar o pagamento de diárias no valor de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) para o corpo técnico executivo do projeto, conforme demanda apresentada pela coordenação geral.